Slogans vazios, problemas reais

or que os governos se encantam tanto com slogans vazios e estão tão dispostos a gastar vastas quantias de dinheiro para promovê-los?”. Essa pergunta me veio à mente quando eu estava preso em um engarrafamento em uma das cidades mais congestionadas do continente americano. Um adesivo em um para-choque chamou minha atenção enquanto eu refletia sobre de onde eu tinha vindo e para onde estava indo. Ele dizia em português, “Crack, É Possível Vencer” e estava exposto em destaque na parte detrás de um veículo da polícia da cidade do Rio de Janeiro, quando visitei a cidade em maio 2014. O slogan pode soar apenas como um anseio, mas é emblemático de quão inadvertidamente alguns países optaram por lidar com o uso de drogas ilegais, especialmente o uso feito pelos mais pobres.

No Brasil, muitas pessoas estão convencidas de que as “cracolândias” (e, consequentemente, as pessoas que ali vivem, embora isso não seja quase nunca dito explicitamente) são um dos problemas mais prementes do país. A palavra “cracolândia”, traduzida literalmente como o “território do crack”, é um termo pejorativo comumente utilizado no Brasil para descrever locais onde os supostos viciados em crack se reúnem para usar a droga. Uma série de problemas, incluindo as taxas de dependência sem precedentes, crime e desemprego, são atribuídos ao uso do crack feito por essas pessoas.1

Como um neurocientista que trabalha há mais de 20 anos no ensino e pesquisa sobre as drogas psicoativas, considero essa descrição assustadoramente semelhante às descrições feitas em Miami em 1986. ‬Eu cresci materialmente pobre em um dos bairros exclusivamente negros de Miami por volta dessa época e decidi estudar especificamente neurociência porque queria resolver o problema da dependência às drogas. Eu acreditava que a pobreza e a criminalidade que minha comunidade enfrentava eram resultados diretos do crack. Eu deduzi que se pudesse curar a dependência às drogas, poderia resolver o crime e a pobreza na minha comunidade.

Nos disseram, e eu acreditei cegamente, que o crack era tão viciante que um usuário só precisava de uma dose para se tornar dependente. Nós culpávamos o crack pela aparente falta de leis e pelo desemprego generalizado que nos cercava, nos referíamos às mulheres usuárias de crack como “prostitutas do crack” e as acusávamos de abandonar seus filhos em busca da droga, muito embora possuíamos pouca evidência para apoiar essa opinião. Nós promovíamos slogans declarando “guerra às drogas” e nosso desejo de ter os “Estados Unidos livre das drogas”.

Nessa época, o Congresso dos Estados Unidos aprovou e o presidente Ronald Reagan promulgou as nefastas Leis Contra o Abuso de Drogas (Anti-Drug Abuse Acts, no nome original em inglês) em 1986 e 1988. Essas leis estabeleciam penalidades que eram cem vezes mais duras para as infrações relacionadas ao crack do que para aquelas relacionadas à cocaína em pó. Especificamente, elas impunham uma pena mínima de prisão de pelo menos cinco anos às pessoas pegas com pequenas quantidades de crack, mas não estipulavam o mesmo para pessoas pegas com cocaína em pó. Essa legislação também aumentou drasticamente a contratação de policiais e as suas funções no tratamento das questões relacionadas às drogas. Como resultado, questões econômicas e sociais complexas foram reduzidas a problemas de justiça criminal, inclusive um número maior de recursos foi direcionado à aplicação das leis, ao invés de ser direcionado às necessidades reais dos bairros, tais como, a melhoria da educação e criação de empregos.‬

O pior é que o crack foi absorto em uma narrativa de raça e patologia.‬ Enquanto a cocaína em pó chegou a ser considerada um símbolo de luxo e associada aos brancos, o crack foi retratado como causador de efeitos exclusivamente viciantes, imprevisíveis e mortais e foi, essencialmente, associado aos negros. É claro que, por volta da década de 1980, as referências à raça em tal contexto já não eram aceitáveis. Então, os problemas relacionados ao crack foram descritos como sendo prevalentes nos bairros “pobres”, “urbanos” ou “problemáticos”, “bolsões de pobreza” e “guetos”, termos que foram usados como códigos para fazer referência aos “negros” e outras pessoas indesejadas.‬

‪O discurso racializado do crack foi refletido na aplicação das leis contra o consumo de drogas. Um assombroso percentual de 85% dos condenados por delitos relacionados ao crack eram negros, embora a maioria dos usuários da droga eram e são brancos. Esse tipo de seletividade e discriminação racial contribui para a assustadora estatística de que um em cada três garotos negros nascidos nos EUA está destinado a passar algum tempo na prisão. Em comparação, apenas um em cada vinte garotos brancos enfrentam esse terrível prognóstico.

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