Política de drogas e os Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs): A África não pode alcançar as metas dos ODSs sem reformar as políticas de droga

Por Maria-Goretti Ane-Loglo (IDPC) e Charity Monareng (TB/HIV Care)

Em 2015, os estados membros das Nações Unidas adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que fornece uma proposta compartilhada de paz e prosperidade para as pessoas e o mundo em geral. No centro estão 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que exigem ações urgentes de todos os países em uma cooperação global. Os governos do mundo reconheceram que a erradicação da pobreza e outras privações deve ser acompanhada de estratégias que melhorem a saúde e a educação, reduzam a desigualdade, protejam o planeta e estimulem o crescimento econômico.

Com menos de uma década restante até a data-alvo de 2030, é imperativo fazer um balanço do quanto a África avançou para alcançar os ODS e o que ainda precisa ser feito. No entanto, muito pouca atenção está sendo dada à reforma das políticas de drogas na África, que é de particular importância considerando como o controle global de drogas é uma questão transversal de desenvolvimento que impacta e impede muitos dos ODS. Estados membros devem, no mínimo, apresentar relatórios sobre a Meta 3.5 do ODS e seus indicadores, que estão diretamente relacionados ao uso e tratamento de drogas. No entanto, nos últimos cinco anos, governos africanos não incluíram quaisquer indicadores ou metas relacionadas com drogas nos seus relatórios.

Este artigo é composto por três partes.

• A Parte 1 demonstra como a reforma das políticas de drogas é uma questão de desenvolvimento sustentável. A
• Parte 2 fornece os resultados de uma análise documental das declarações dos países africanos nos Fóruns Políticos de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF na sigla em inglês) em Nova York: de 7 a 16 de julho de 2020 e de 6 a 15 de julho de 2021.
• Finalmente, a Parte 3 contrasta a omissão dos governos em mencionar sobre drogas nessas declarações, ao contrário do que realmente está acontecendo em nível nacional, a partir de uma rápida revisão da rede do IDPC na região.